- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei nº 01/2022
- 17/01/2022
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Proposições
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Título: Projeto de Lei nº 01
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.
- 05/07/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 01
- Vereador(a): Legislativo
- Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 01/2022
- 18/01/2022
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Proposição 01
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: iluminação pública-substiuição
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Criação de Comissão Especial Temporária
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Criação pelo Executivo Municipal Comissão Especial Temporária objetivando atuar nos festejos de comemoração dos 400 anos da Redução de São Nicolau, a ocorrer em 03 de maio de 1626.
- 17/05/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 01
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Possibilidade de criação de uma politica municipal de MARCAS E SINAIS no municipio de São Nicolau.
- 29/06/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
- Status: Tramitação
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Título: Proposição 01
- Vereador(a): Rubens F. Vargas
- Ementa: incentivo a agricultura urbana
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Proposição 01
- Vereador(a): Jocelino Correia da Silva
- Ementa: retirada de máquina da estrada
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Limpeza do bueiro na rua Reduzno Malaquias com Artur Mafra
- Vereador(a): Miguel Schuquel Dauinheimer
- Ementa: Que o setor competente da Municipalidade faça limpeza do bueiro existente na Rua Reduzino Malaquias com Ademar Silva, até a Rua Artur Mafra.
- 10/05/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar
- Vereador(a): Legislativo
- Ementa: A Câmara Municipal de São Nicolau-RS, através dos vereadores presta homenagem póstuma à familia do senhor "Pedro Duarte da Silva" que veio a óbito na data de 01 de maio de 2021, em nome do vereador Jocelino Correa da Silva e família. Esta Casa Legislativa não poderia deixar de prestar essa singela homenagem póstuma a esta familia, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares, aos quais deixamos o nosso fraternal abraço e solidariedade, e expressamos as nossas condolências.
- 10/05/2021
- Numero da Lei: 1
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Demonstração projeto
- Vereador(a): Cristina Balejos Zilli
- Ementa:
- 29/11/2018
- Numero da Lei: 1
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Tramitação
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Título: Pedido de Informações 1
- Vereador(a): Jocelino Correia da Silva
- Ementa: Que o Executivo Municipal informe por seu órgão competente, sobre a distribuição de cachorros quente-qual o recurso está sendo utlizado; qual empresa fornecedora dos cachorros quente e qual o valor de cada unidade.
- 05/07/2021
- Numero da Lei: 1
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
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