- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Moção de Repúdio contra a PEC 32- Reforma Administrativa, para Deputados e Senadores.
- 30/09/2021
- Numero da Lei: 3
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Repúdio
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Título: Instalação de placas nas ruas e interior do Municipio
- Vereador(a): Miguel Schuquel Dauinheimer
- Ementa: Que o setor competente da Municipalidade instale placas nas ruas da cidade bem como nas saídas para as localidades do interior.Também no interior, placas indicativas para outras localidades como passo da barca, nos Potreiros, dentre outros...
- 10/05/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei nº 003/2022
- 19/01/2022
- Numero da Lei: 003
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 03
- Vereador(a): Legislativo
- Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 03/2022
- 18/01/2022
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 2
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Indicação ao Chefe do Executivo que através da Secretaria Municipal competente, busque viabilizar a contratação de um médico especialista em ginecologia/obstetrícia para o atendimento da população feminina de São Nicolau.
- 06/09/2021
- Numero da Lei: 2
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Assistência com kit de medicamentos e acompanhamento médico
- Vereador(a): Cleonice Balejos Zilli
- Ementa: Que a Secretaria da Saúde por seu titular, preste assistencia com kit de medicamentos e acompanhamento médico para os pacientes que estejam positivados com chikongunya/dengue.
- 17/05/2021
- Numero da Lei: 2
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Patrolamento cascalhamento da estrada geral para o Rincão Pelado..o
- Vereador(a): Miguel Schuquel Dauinheimer
- Ementa: Que o setor competente da Municipalidade, patrole e encascalhe a estrada geral que vai para o Rincão Pelado, entrada para a propriedade do sr. Melena, finalizando no Rincão dos Maciel.
- 10/05/2021
- Numero da Lei: 2
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informações
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Como está funcionando o programa hora-máquina da prefeitura municipal ? relação dos produtores beneficiados, relação dos produtores atendidos com maquinário da prefeitura que pagaram pelo serviço no 1º semestre de 2021, há uma quantidade de imóveis para quem for beneficiado ?, quantos salários deve receber para ser beneficiado com a isenção...
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 2
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 02
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei nº 02/2022
- 17/01/2022
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 02
- Vereador(a): Legislativo
- Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 02/2022
- 18/01/2022
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Proposição 02
- Vereador(a): Jocelino Correia da Silva
- Ementa: patrolamento de estrada
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Proposição 02
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: patrolamento em ruas da cidade
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 02
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Institui programa de incentivo e regularização dos créditos tributários e não tributários, lançados ou não em divida ativa para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 02
- Vereador(a): Legislativo
- Ementa: Que a Administração Municipal verifique a possibilidade e a viabilização de fornecer acesso de internet livre em áreas públicas da cidade.
- 17/08/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 01
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Fixa e estabelece o calendário de arrecadação do IPTU/2021 para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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