- Vereador(a): Jocelino Correa da Silva
- Ementa: Que o setor competente da municipalidade faça reparo no calçamento da rua Senador Daniel Krieger, com a rua Reduzino Malaquias, em frente das casas dos senhores João, Nilson e Baico, mais conhecido por esse apelido, onde quando chove ocorre acumulo de lodo, devido a água não escoar como deveria, decorrente do desnível nesse local do calçamento.
- 30/08/2021
- Numero da Lei: 6
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 6
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Título: Projeto de Lei 06
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Altera as alíquotas a que se referem aos incisos I, II, III e IV do artigo 42 da Lei Municipal 2205/2005 e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Proposição 06
- Vereador(a): Andre da Silveira
- Ementa: sobre retirada de lixão na saida para Pirapó
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 06
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei nº 06/2022
- 17/01/2022
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
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Título: Projeto Legislativo nº 06
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Institui o programa municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de São Nicolau.
- 12/07/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Reprovado
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Título: Pedido de Informação nº 6
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Pedido de Informação nº 6/2021 ao Executivo Municipal.
- 29/11/2021
- Numero da Lei: 6
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 05
- Vereador(a): Legislativo
- Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 05/2022
- 18/01/2022
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 5
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Pedido de Informação nº 5 ao Executivo Municipal
- 29/11/2021
- Numero da Lei: 5
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 05
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei nº 05/2022
- 17/01/2022
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Proposição 05
- Vereador(a): Andre da Silveira
- Ementa: reforma de banheiro público
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 05
- Vereador(a): Jocelino Correia da Silva
- Ementa: Que o Executivo Municipal, por seu órgão competente, verifique com a RGE a possibilidade de estender a rede de energia eletrica na rua Julio de Castilhos até a última quadra dessa mesma rua, onde reside o senhor Vanderlei Robalo da Silva.
- 09/06/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 05
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Altera a denominação da Rua General Godolfin
- Vereador(a): Andre da Silveira
- Ementa: Trata-se de Projeto de Lei Legislativo, visando alterar no que tange a denominação do nome da Rua GENERAL GODOLFIN para VEREADORA ELMI MARIA PELLENZ POERCH, no Municipio de São Nicolau e dá outras providencias.
- 26/04/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 5
- Vereador(a): Miguel Schuquel Dauinheimer
- Ementa: Que o Executivo Municipal por seu órgão competente, instale as hastes de iluminação pública que estão sendo substituídas por sistema leds, nas ruas de bairros, vilas e interior do Município onde não existam esse serviço.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 5
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Limpeza de caixas de distribuição de água interior/cidade
- Vereador(a): Cleonice Balejos Zilli
- Ementa: Que o setor competente da Municipalidade realize a limpeza nas caixas de distribuição de água existentes nas localidades do interior e na cidade.
- 10/05/2021
- Numero da Lei: 5
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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