- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 18
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 18
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Título: ANTEPROJETO SOBRE NEOPLASIA (CÂNCER)
- Vereador(a): Andre da Silveira
- Ementa: DISPÕE SOBRE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS PARA A CONFIRMAÇÃO DA HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE NEOPLASIA MALIGNA, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO NICOLAU – RS, A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DESTINADOS À COMPROVAÇÃO DE DOENÇA NEOPLÁSICA.
- 04/06/2019
- Numero da Lei: 18
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 17
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 17
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 17
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Patrolamento e encascalhamento na estrada de acesso a propriedade do sr. Ramão Sadida Silva, localidade da Barra do Serafin, que necessita utilizar a estrada semanalmente para dar assistencia ao filho "autista".
- 29/06/2021
- Numero da Lei: 17
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 16
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 16
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 16
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que o Executivo por seu órgão competente, substitua lâmpadas de iluminação pública no seguintes locais: rua Sepé Tiarajú, nº 2060 e rua Sepé Tiarajú nº 955.
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 16
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Reposição de lâmpada na rua Travessa B, Bairro B. Esperança
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que a Administração Municipal por seu órgão competente, faça a reposição de lâmpada de iluminação pública na rua Travessa B, em frente da casa do senhor Olmiro da Veiga, Bairro Boa Esperança.
- 19/05/2021
- Numero da Lei: 15
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 15
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 15
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 14
- Vereador(a): Andre da Silveira
- Ementa: Proposição nº 14/2021
- 13/12/2021
- Numero da Lei: 14
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Iluminação pública na rua Àtila Bronzoni Santiago e adjacências
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, tome providencias quanto à falta de iluminação pública na rua Àtila Bronzoni Santiago, entre as ruas Sepé Tiarajú e Ildefonso Vieira de Oliveira, pois segundo relatos dos moradores, não há nenhum ponto de iluminação na quadra, causando transtornos e insegurança a esses moradores.
- 06/05/2021
- Numero da Lei: 14
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 14
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 14
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 13
- Vereador(a): Andre da Silveira
- Ementa: Proposição nº 13/2021
- 29/11/2021
- Numero da Lei: 13
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Rolo compactador na estrada para Santo Izidro
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que o Executivo Municipal por seu órgão competente, utilize o rolo compactador na estrada que vai para o Distrito de Santo Izidro, devido ao acumulo de pedras no leito dessa rodovia, dificultando a trafegabilidade dos veículos, causando prejuízos financeiros a todos que necessitam utilizar a mesma, e em determinados trechos, há necessidade da utilização da retroescavadeira.
- 17/05/2021
- Numero da Lei: 13
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 13
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 13
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Recuperação e cascalhamento da rua José Correa da Cunha
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que o Executivo Municipal, por seu órgão competente, faça recuperação com cascalhamento da Rua José Correa da Cunha, da esquina da Coopatrigo até a rua Julio de Castilhos, devido os moradores estarem enfrentando excesso de poeira em dias secos e barro nos dias chuvosos, tendo o Executivo iniciado os reparos durante os meses de outubro/novembro de 2020, porém desde então nada mais foi realizado e os moradores reclamam que essa rua piorou muito.
- 06/05/2021
- Numero da Lei: 12
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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