- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que seja criado pelo Legislativo Municipal, comissão pró construção do trecho da BR 472, ente os municípios de Porto Xavier/São Borja, que passa por São Nicolau e outros, para acompanhar e participar de encontros, debates e reuniões sobre o assunto.
- 06/09/2021
- Numero da Lei: 22
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 22
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Título: CONCERTO DE MATA-BURRO
- Vereador(a): Cleonice Balejos Zilli
- Ementa: CONCERTO DO MATA-BURRO DEPOIS DO PASSO DO BIU QUE LIGA À CERCA DE PEDRA E PATROLE A ESTRADA NESTE LOCAL.
- 04/06/2019
- Numero da Lei: 21
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 21
- Vereador(a): Legislativo
- Ementa: Patrolamento e encascalhamento na rua Professora Nilza de Moura e Silva, a partir da esquina da rua Reduzino Malaquias.
- 22/07/2021
- Numero da Lei: 21
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 20
- Vereador(a): Legislativo
- Ementa: Substituição de lâmpadas na rua Reduzino Malaquias nº 1933 e na rua Jardelino Francisco Dutra até o Lar do Idoso.
- 22/07/2021
- Numero da Lei: 20
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 19
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do seu órgão competente, priorize dentro do Projeto da Eletrobrás, o qual o Município foi contemplado, a instalação de 25 pontos de iluminação da ciclo faixa do Município, que está escura, sem iluminação, sem sinalização, tornando-se perigosa para quem dela usufrui a noite. Em outra proposição já foi solicitado a iluminação e sinalização, por isso agora peço que priorize a instalação dos pontos dentro da referida proposição.
- 12/07/2021
- Numero da Lei: 19
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Retirados
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Título: CONSTRUÇÃO DE GUARITA
- Vereador(a): Jocelino Correia da Silva
- Ementa: QUE O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO FAÇA UMA GUARITA NA ESQUINA DA CERRARIA DO PITROVSKI, NA VILA JAURI, PARA ABRIGO DAS CRIANÇAS QUE ESPERAM PELO TRANSPORTE ESCOLAR.
- 04/06/2019
- Numero da Lei: 19
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 18
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do site oficial, www.saonicolau.rs.gov.br, divulgue o programa de horas máquina da Prefeitura Municipal, como- produtores rurais, horas trabalhadas, horas subsidiadas, horas pagas e maquinário utilizado.
- 29/06/2021
- Numero da Lei: 18
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 17
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Patrolamento e encascalhamento na estrada de acesso a propriedade do sr. Ramão Sadida Silva, localidade da Barra do Serafin, que necessita utilizar a estrada semanalmente para dar assistencia ao filho "autista".
- 29/06/2021
- Numero da Lei: 17
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 16
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que o Executivo por seu órgão competente, substitua lâmpadas de iluminação pública no seguintes locais: rua Sepé Tiarajú, nº 2060 e rua Sepé Tiarajú nº 955.
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 16
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Reposição de lâmpada na rua Travessa B, Bairro B. Esperança
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que a Administração Municipal por seu órgão competente, faça a reposição de lâmpada de iluminação pública na rua Travessa B, em frente da casa do senhor Olmiro da Veiga, Bairro Boa Esperança.
- 19/05/2021
- Numero da Lei: 15
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 14
- Vereador(a): Andre da Silveira
- Ementa: Proposição nº 14/2021
- 13/12/2021
- Numero da Lei: 14
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Iluminação pública na rua Àtila Bronzoni Santiago e adjacências
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, tome providencias quanto à falta de iluminação pública na rua Àtila Bronzoni Santiago, entre as ruas Sepé Tiarajú e Ildefonso Vieira de Oliveira, pois segundo relatos dos moradores, não há nenhum ponto de iluminação na quadra, causando transtornos e insegurança a esses moradores.
- 06/05/2021
- Numero da Lei: 14
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 13
- Vereador(a): Andre da Silveira
- Ementa: Proposição nº 13/2021
- 29/11/2021
- Numero da Lei: 13
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Rolo compactador na estrada para Santo Izidro
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que o Executivo Municipal por seu órgão competente, utilize o rolo compactador na estrada que vai para o Distrito de Santo Izidro, devido ao acumulo de pedras no leito dessa rodovia, dificultando a trafegabilidade dos veículos, causando prejuízos financeiros a todos que necessitam utilizar a mesma, e em determinados trechos, há necessidade da utilização da retroescavadeira.
- 17/05/2021
- Numero da Lei: 13
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 12
- Vereador(a): Andre da Silveira
- Ementa: Que o setor competente da municipalidade, faça limpeza da boca do bueiro existente na rua Ademar Silva, final da Vila Jauri, saída para Pirapó, pois existe uma enorme pedra que eleva o nível da água, que vai para o leito da estrada e prejudica o tráfego de veículos naquela via. Fica a sugestão para que seja colocado algumas cargas de cascalho em cima desse bueiro.
- 18/10/2021
- Numero da Lei: 12
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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