- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Andre da Silveira
- Ementa: PROPOSIÇÃO
- 11/02/2025
- Numero da Lei: 001/2025
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 01.25
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Título: Moção de Apoio
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Autor(a): Legislativo
- Ementa: Moção de apoio 01.25, relacionado ao projeto de lei n 320/2025 do senador Luis Carlos Heinze e ao projeto de lei nº 341.2025 do deputado federal Pedro Westphalen - programa de securitização das dividas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul atingidos por eventos climaticos adversos
- 26/03/2025
- Numero da Lei: 001/2025
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Título: Pedido de Informação 01.25
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): ADALTO MOACIR SILVA DA SILVA
- Ementa: Pedido de Informação 01.25
- 30/09/2025
- Numero da Lei: 001/2025
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Título: Projeto de Lei 069/24
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa:
- 13/09/2024
- Numero da Lei: 069/2024
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Título: Projeto de Lei 068/24
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa:
- 13/09/2024
- Numero da Lei: 068/2024
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Título: Projeto de Lei 067/24
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa:
- 13/09/2024
- Numero da Lei: 067/2024
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Título: Projeto de Lei 066/24
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa:
- 13/09/2024
- Numero da Lei: 066/2024
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Título: Projeto de Lei 065/24
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa:
- 13/09/2024
- Numero da Lei: 065/2024
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Título: Projeto de Lei 064/24
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa:
- 13/09/2024
- Numero da Lei: 064/2024
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Título: Projeto de Lei 063/24
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa:
- 13/09/2024
- Numero da Lei: 063/2024
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Título: Projeto de Lei 062/24
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa:
- 13/09/2024
- Numero da Lei: 062/2024
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Título: Projeto de Lei 061/24
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa:
- 13/09/2024
- Numero da Lei: 061/2024
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Título: Projeto de Lei 060/24
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa:
- 13/09/2024
- Numero da Lei: 060/2024
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Título: Projeto de Lei 059/24
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa:
- 13/09/2024
- Numero da Lei: 059/2024
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Título: Projeto de Lei 058/24
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa:
- 13/09/2024
- Numero da Lei: 058/2024
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