- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que o Executivo Municipal por meio do seu órgão competente, amplie as equipes do programa cidade limpa, mesmo que de forma temporaria ou enquanto durar a pandemia, com o objetivo de distribuir renda a mais pessoas neste momento dificil que todos enfrentamos; e por também ,o municipio precisa intensificar a limpeza da cidade, devido ao alto indice de contaminação da dengue e chikungunya.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 09/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Aumento das equipes do programa Cidade Limpa
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Título: Aumento de equipes de fiscalização
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que o Executivo Municipal por meio de seu órgão competente, amplie as equipes de fiscalização e vigilância, considerando o estado de infestação de mosquitos transmissor de dengue e chikungunya e o alto indice de pessoas que desenvolveram os sintomas das doenças.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 08/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Pintura e sinalização dos quebras molas da rua Maria S.Hoffmann
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que o Executivo Municipal por meio do seu órgão competente, refaça a pintura e substitua a sinalização dos dois (2) quebra molas que existem na rua Maria Seggiaro Hoffmann. Que, tanto a pintura quanto as placas sejam "reflexivas" para sinalizar noturnamente e também, a reposição das placas que sinalizam o desvio para caminhões.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 07/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Iluminação e sinalização da ciclovia
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que o Executivo Municipal por meio de seu órgão competente, coloque iluminação e sinalização da ciclovia, incluindo pinturas e placas reflexivas, diminuindo os riscos para quem usa aquele local a noite.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 06/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Aumento de torneiras no Cemitério Municipal
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que o Executivo Municipal por meio de seu órgão competente, amplie os pontos com torneiras de água no cemitério municipal para facilitar a manutenção e limpeza dos túmulos.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 05/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 01
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Proposição nº 01/2022
- 28/03/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: RECUPERAÇÃO DE PASSEIO
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa:
- 05/04/2019
- Numero da Lei: 01/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 22
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que seja criado pelo Legislativo Municipal, comissão pró construção do trecho da BR 472, ente os municípios de Porto Xavier/São Borja, que passa por São Nicolau e outros, para acompanhar e participar de encontros, debates e reuniões sobre o assunto.
- 06/09/2021
- Numero da Lei: 22
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 19
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do seu órgão competente, priorize dentro do Projeto da Eletrobrás, o qual o Município foi contemplado, a instalação de 25 pontos de iluminação da ciclo faixa do Município, que está escura, sem iluminação, sem sinalização, tornando-se perigosa para quem dela usufrui a noite. Em outra proposição já foi solicitado a iluminação e sinalização, por isso agora peço que priorize a instalação dos pontos dentro da referida proposição.
- 12/07/2021
- Numero da Lei: 19
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Retirados
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Título: Proposição nº 18
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do site oficial, www.saonicolau.rs.gov.br, divulgue o programa de horas máquina da Prefeitura Municipal, como- produtores rurais, horas trabalhadas, horas subsidiadas, horas pagas e maquinário utilizado.
- 29/06/2021
- Numero da Lei: 18
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 17
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Patrolamento e encascalhamento na estrada de acesso a propriedade do sr. Ramão Sadida Silva, localidade da Barra do Serafin, que necessita utilizar a estrada semanalmente para dar assistencia ao filho "autista".
- 29/06/2021
- Numero da Lei: 17
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Proposição nº 16
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que o Executivo por seu órgão competente, substitua lâmpadas de iluminação pública no seguintes locais: rua Sepé Tiarajú, nº 2060 e rua Sepé Tiarajú nº 955.
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 16
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Reposição de lâmpada na rua Travessa B, Bairro B. Esperança
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que a Administração Municipal por seu órgão competente, faça a reposição de lâmpada de iluminação pública na rua Travessa B, em frente da casa do senhor Olmiro da Veiga, Bairro Boa Esperança.
- 19/05/2021
- Numero da Lei: 15
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Iluminação pública na rua Àtila Bronzoni Santiago e adjacências
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, tome providencias quanto à falta de iluminação pública na rua Àtila Bronzoni Santiago, entre as ruas Sepé Tiarajú e Ildefonso Vieira de Oliveira, pois segundo relatos dos moradores, não há nenhum ponto de iluminação na quadra, causando transtornos e insegurança a esses moradores.
- 06/05/2021
- Numero da Lei: 14
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Rolo compactador na estrada para Santo Izidro
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Que o Executivo Municipal por seu órgão competente, utilize o rolo compactador na estrada que vai para o Distrito de Santo Izidro, devido ao acumulo de pedras no leito dessa rodovia, dificultando a trafegabilidade dos veículos, causando prejuízos financeiros a todos que necessitam utilizar a mesma, e em determinados trechos, há necessidade da utilização da retroescavadeira.
- 17/05/2021
- Numero da Lei: 13
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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